Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do Marcial Sports, sistema on-line de gestão para academias de artes marciais (o “Sistema”). Ao criar uma conta ou usar o Sistema, a academia, representada pelo seu responsável (o “Cliente”), declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O que o Sistema oferece

Cadastro de alunos e responsáveis, matrículas, turmas, chamada e check-in, graduações, ficha de anamnese, mensalidades e cobranças, portal do aluno, relatórios e gestão da equipe. Os recursos podem evoluir com o tempo; mudanças relevantes serão avisadas no próprio Sistema.

2. Conta e acesso

• O Cliente informa dados verdadeiros no cadastro e mantém o e-mail de acesso atualizado.
• Cada pessoa da equipe usa o próprio login, com o papel definido pelo Cliente (dono, recepção ou professor). O Cliente é responsável por quem convida e pelo que essas pessoas fazem no Sistema.
• Senhas são pessoais. Ao suspeitar de uso indevido, o Cliente deve trocar a senha e nos avisar.

3. Teste grátis, planos e pagamento

• Cada academia nova tem 30 dias de teste grátis, com todos os recursos e sem cartão de crédito.
• Depois do teste, o uso continua mediante a assinatura de um plano, definido pelo número de alunos ativos. Os valores vigentes aparecem no Sistema no momento da contratação.
• A assinatura é cobrada de forma recorrente (mensal ou anual), por Pix, boleto ou cartão, pela plataforma de pagamentos parceira. A falta de pagamento pode levar ao modo somente leitura depois de 7 dias de tolerância, e à suspensão do acesso se o atraso continuar. Os dados não são apagados por atraso.
• Valores podem ser reajustados com aviso prévio de pelo menos 30 dias.

4. Pagamentos dos alunos

Quando o Cliente liga os pagamentos online, as cobranças aos alunos passam pela conta do próprio Cliente na plataforma de pagamentos parceira, e o dinheiro cai diretamente nela. O Marcial Sports não recebe nem repassa esses valores, e as taxas dessa plataforma são do Cliente.

5. Responsabilidades do Cliente

• Usar o Sistema de acordo com a lei, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Colher dos alunos, ou dos responsáveis por menores, as autorizações necessárias, em especial para os dados de saúde da anamnese, e informar que os dados ficam guardados no Sistema.
• Conferir as informações que lança (valores, datas, presenças e graduações).

6. Responsabilidades do Marcial Sports

• Manter o Sistema disponível, com cópias de segurança dos dados e correção de falhas em prazo razoável.
• Proteger os dados com medidas técnicas adequadas e tratá-los apenas para prestar o serviço.
• Avisar com antecedência manutenções programadas e mudanças relevantes.

O Marcial Sports não responde por decisões tomadas pelo Cliente com base nas informações que ele próprio lançou, por falhas de internet ou de serviços de terceiros fora do nosso controle, nem por lucros cessantes. Em qualquer caso, a responsabilidade fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos últimos 12 meses.

7. Dados e privacidade

Os dados dos alunos pertencem à academia. Em relação a eles, a academia é a controladora e o Marcial Sports é o operador, que trata os dados somente conforme as instruções da academia e estes Termos. Os detalhes estão na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

8. Cancelamento

• O Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa; o acesso vale até o fim do período pago.
• Depois do cancelamento, o Cliente pode pedir a exportação dos seus dados em até 30 dias. Passado esse prazo, os dados são apagados, salvo o que a lei obrigar a guardar.
• O Marcial Sports pode encerrar contas usadas de forma ilegal ou que violem estes Termos.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no Sistema e pedirão um novo aceite do responsável pela academia.

10. Contato e foro

Dúvidas sobre estes Termos: contato.marcialsports@gmail.com. Fica eleito o foro da comarca da sede do Marcial Sports para resolver questões destes Termos, salvo regra legal em contrário.